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Justiça
- 14/11/2023
CPI: Justiça concede habeas corpus para presidente da Enel ficar em silêncio
Max Xavier Lins foi convocado para depor sobre apagão elétrico que atingiu São Paulo
Congresso
- 21/09/2023
CPMI do 8/1 ouve Wellington Macedo, blogueiro condenado por bomba no Aeroporto de Brasília
Depoente recebeu habeas corpus parcial de Barroso, do STF, para poder ficar em silêncio sobre fatos que impliquem autoincriminação
Congresso
- 12/09/2023
CPMI do 8/1 ouve cabo da PMDF agredida no dia da invasão
Munida de habeas corpus concedido por Nunes Marques, do STF, Marilia Ferreira de Alencar não compareceu para depor
Congresso
- 29/08/2023
Mesmo em silêncio, CPMI do 8/1 "interroga" ex-chefe da PM no DF
Fábio Vieira, preso e denunciado por atos golpistas, tem habeas corpus do STF e ouve parlamentares por quase 7 horas
Justiça
- 16/08/2023
Tatá Werneck e Cauã Reymond conseguem habeas corpus para não depor em CPI
Atores foram convocados pela CPI das Pirâmides Financeiras na condição de investigados
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Justiça
- 13/06/2023
Jogador do Santos consegue habeas corpus para não falar na CPI das apostas
Colegiado havia aprovado convocação de Eduardo Bauermann, na condição de investigado
Brasil
- 08/06/2023
Milhões de brasileiros celebram o Corpus Christi por todo o país
Tradição religiosa de confeccção de tapetes de serragem colorida foi acompanhada por procissões
Brasil
- 07/06/2023
Veja o que abre e fecha no feriado de Corpus Christi
O feriado irá modificar o funcionamento dos serviços essenciais, mas a maioria reabre na 6ª feira; confira
Justiça
- 06/06/2023
STF concede habeas corpus e Tacla Duran poderá falar na Câmara
Advogado está na Espanha e é esperado no Congresso para detalhar denúncias contra a Lava Jato
Brasil
- 29/05/2023
Servidores terão ponto facultativo no feriado de Corpus Christi
Medida amplia possibilidade de descanso para funcionários públicos durante o feriado religioso
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Justiça
- 03/05/2023
Moro tem 15 dias para se defender de denúncia de calúnia contra Gilmar Mendes
Senador aparece em vídeo dizendo que compraria um habeas corpus do ministro do STF
Brasil
- 27/04/2023
GSI na mira de Lula; Habeas Corpus de Anderson Torres; e CPMI do 8 de janeiro
Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia
Justiça
- 26/04/2023
Torres apresenta pedido de habeas corpus após piora do estado de saúde
Defesa do ex-secretário de Segurança pede a revogação da prisão preventiva
Justiça
- 17/04/2023
PGR pede prisão de Moro por fala contra ministro Gilmar Mendes
Em vídeo, político diz que magistrado vende habeas corpus; senador afirma que frase foi tirada de contexto
Jornalismo
- 29/03/2023
Bruno Krupp, que atropelou e matou adolescente, vai deixar prisão
Modelo conseguiu habeas corpus para liberdade provisória. Vítima tinha apenas 16 anos
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Jornalismo
- 26/01/2023
Fuminho e outros líderes do PCC usam habeas corpus falso para tentar fugir
Documentos falsos foram identificados pela polícia; casos são investigados
Justiça
- 25/01/2023
Gilmar Mendes nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de Jairinho
Para ministro, STJ acertou ao não estender direito concedido a Monique de responder em liberdade
Justiça
- 18/01/2023
Lewandowski nega habeas corpus a Bolsonaro e Anderson Torres
Em decisão, ministro afirmou que pedido foi feito por terceiro e destacou que os dois já possuem advogados
Justiça
- 24/11/2022
Justiça do RJ nega habeas corpus a acusado de matar congolês Moïse
Moïse Kabagambe foi espancado no quiosque Tropicália, na praia da Barra da Tijuca, em janeiro deste ano
Justiça
- 19/11/2022
Gilmar Mendes nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
Ministro afirmou existir "flagrante inadmissibilidade" na solicitação
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